Serviços

Planejamento, Defesa e Otimização da Carga Tributária com Segurança Jurídica

A área tributária exige conhecimento técnico rigoroso, atualização constante e visão estratégica. No Faisano e Rangel Advogados, assessoramos empresas e pessoas jurídicas na análise, revisão e estruturação de suas obrigações fiscais, buscando eficiência tributária, redução de riscos e conformidade com a legislação. Atuamos na consultoria preventiva e no planejamento tributário, com análise de regimes fiscais, elisão lícita, recuperação de tributos pagos indevidamente e aproveitamento de créditos. Elaboramos pareceres técnicos, interpretamos normativos complexos e orientamos operações com base em decisões recentes dos tribunais superiores.

Também representamos nossos clientes em defesas administrativas perante a Receita Federal, secretarias estaduais e municipais, além de atuação estratégica em autuações fiscais, fiscalizações, notificações e recursos em tribunais administrativos, como o CARF e o Contencioso Administrativo Tributário. Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica e tranquilidade aos nossos clientes, permitindo que mantenham foco em suas atividades principais, sabendo que sua estrutura fiscal está sendo conduzida com responsabilidade, estratégia e excelência técnica.

Atuação Jurídica em Comércio Exterior e Operações Internacionais

Complementando a prática tributária, o escritório possui expertise no assessoramento de operações de comércio exterior, especialmente na importação e exportação de bens. Auxiliamos empresas com estruturação contratual, análise de regimes aduaneiros especiais, isenções fiscais e cumprimento das exigências legais perante órgãos reguladores. Atuamos na defesa contra autos de infração relacionados a IPI, ICMS e PIS/COFINS, bem como em ações de repetição de indébito, mandados de segurança e discussões sobre crédito tributário.

Nosso trabalho também envolve consultoria para pessoas físicas em situações específicas, como isenções na importação de veículos ou regimes de tributação diferenciada. A área de comércio exterior exige precisão documental, análise de risco e tempo de resposta — e é com esse foco que estruturamos nossa atuação. Aliamos conhecimento tributário à experiência regulatória para atender empresas que lidam com processos de importação/exportação, garantindo operações seguras, compliance fiscal e proteção patrimonial. A estratégia tributária bem aplicada é uma vantagem competitiva — e estamos prontos para construí-la com você.